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O Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Rio do Sul foi instituído em dezembro de 2003, e teve sua lei atualizada em 2019 (Lei Municipal nº 6.025 de 04 de abril de 2019).
O mesmo é uma instância de controle social, de caráter deliberativo e permanente, vinculado à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SEADES, com a finalidade de implementar as políticas de combate à fome, priorizando a segurança alimentar e nutricional (SAN) de todo cidadão e sua família, no intuito de garantir qualidade de vida à população de Rio do Sul.
Como atribuição, o COMSEA deve estabelecer diálogo permanente entre o Governo Municipal e as organizações sociais nele representadas, com o objetivo de assessorar a Prefeitura de Rio do Sul na formulação de políticas públicas e na definição de diretrizes e prioridades que visem a garantia do direito humano à alimentação.
A composição do COMSEA é por representantes governamentais, indicados pelo chefe do executivo municipal e de representantes da sociedade civil, eleitos em fórum próprio, realizado a cada dois anos.
As reuniões ordinárias do COMSEA acontecerem ordinariamente nas segundas terças-feiras de cada mês, às 08h de forma presencial, no auditório da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SEADES, sendo abertas a toda comunidade. Nas datas listadas abaixo:
MÊS / 2025 | DATAS | HORÁRIO |
Fevereiro | 11 | 8h |
Março | 11 | 8h |
Abril | 08 | 8h |
Maio | 13 | 8h |
Junho | 10 | 8h |
Julho | 08 | 8h |
Agosto | 12 | 8h |
Setembro | 09 | 8h |
Outubro | 14 | 8h |
Novembro | 11 | 8h |
Dezembro | 09 | 8h |
MEMBROS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO COMSEA:
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Felipe Alfredo Krenkel Patricio
Assistente Social
CRESS nº 9665
AUXILIAR DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS
Angela Kuroski
Agente Administrativo
Matrícula nº 201332
CONTATO DA SECRETARIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS:
Fone (47)3525-4084 ☎️ Whatsapp (47)3300-2499
E-mail: ass.conselhos@riodosul.sc.gov.br